Farra do Combustível: Com dinheiro sobrando Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul gasta mais de R$ 36 mil em combustível.

R$ 36.026,20 esse é o valor gasto pela Câmara Municipal em despesas de combustível em 7 meses.

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R$ 36.026,20 esse é o valor gasto pela Câmara Municipal em despesas de combustível em 7 meses. Sem possuir qualquer veiculo próprio, o único que possuía uma Fiat Doblo foi vendida a anos por consumir muito combustível.

Em tempos de caixa cheio, com quase R$ 1 milhão em caixa sobrando, a ordem é gastar, o desperdício é grande, conforme foi divulgado pelo Folha da Cidade MS no dia 20 de abril de 2019, onde o titulo dá noticia seria “Câmara Municipal pretende conceder vale combustível de até R$ 1.200,00 ao mês para cada vereador” já é realidade.

Desde março o Presidente da Câmara vereador Vanderlei Bueno Fernandes instituiu a regalia em devolver ao vereador toda a despesa de combustível que o mesmo vir a realizar, com a apresentação das notas fiscais e uma justificativa o valor é devolvido ao vereador, sem qualquer fiscalização se de fato o valor foi gasto no exercício da vereança.

R$ 36.026,20 aproximadamente 9 mil litros de combustível, que facilmente percorreria 90 mil quilômetros, seria possível ir a São Paulo por 100 vezes, ou em linha reta para o Japão 6 vezes, mas por incrível que pareça foi gasto dentro do município de Nova Alvorada do Sul.

Na contramão dos anseios da sociedade, o Presidente da Câmara Vanderlei Bueno solicitou parecer jurídico tanto a assessoria jurídica da Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas para criar a verba indenizatória na Câmara Municipal.

A maioria absoluta da população é contra a criação da verba indenizatória. Atualmente os vereadores já faturam R$ 7.596,67 mensais, e agora, além das gordas diárias, possuem verba indenizatórias para custearem seus gastos em combustíveis com as atividades parlamentares. Vale ressaltar que ainda existem as diárias que cada parlamentar recebe dos cofres públicos quando se desloca fora do município. A desculpa para criar o vale combustível é de que existe lei que permite tal recurso extra, para melhorar a atividade parlamentar.

Segundo um servidor público, essa verba extra, somente engordará o polpudo salário do vereador, mas seus serviços em prol da população não melhorará em nada. Tanto que os brasileiros estão descontentes com a classe política. Esse vale combustível é um tapa na cara do eleitor com uma medida antipopular, isso deixa nos cidadãos revoltados e sem esperança na classe política.

No dia 15 de março o presidente da Câmara Municipal publicou no Diário Oficial do Município, a resolução de numero 03, onde regulamentava o reembolso da verba indenizatória de locomoção do vereador, na resolução foram especificada as regras para que o vereador possa exigir a verba para deslocamento, visto que a diária de R$ 400,00 recebida atualmente é para despesas de hospedagem e alimentação. Desde então já existia vereador com comprovante de despesas com combustível para ser ressarcido.

Em Amambai

Em março de 2015 o advogado Daniel Ribas da Cunha protocolou no Fórum de Amambai uma Ação Popular na área cível tratando de Violação aos Princípios Administrativos, na 1ª Vara cujo Juiz é o Dr. Ricardo da Mata Reis contra o município de Amambai, a Câmara Municipal de Amambai e todos os vereadores que fizeram parte daquela legislatura, tendo como valor da ação a importância de 468.000,00, aproximadamente o valor pago como ajuda de custo a todos os vereadores durante o ano de 2014

Segundo o advogado, o pedido tinha por base uma decisão do próprio Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que considerou ser essa verba indenizatória ilegal e imoral, pois os vereadores já recebem seus salários para custear despesas decorrentes do seu trabalho.

Pois bem, esta ação que havia sido extinta sem julgamento, voltou. Advogado em questão recorreu e a justiça acatou o seu pedido e segundo o próprio, a qualquer momento pode sair uma liminar suspendendo a verba indenizatória paga aos vereadores de Amambai.

O eleitor pode acompanhar as despesas de cada vereador acessando o link abaixo: http://web.qualitysistemas.com.br/verbas_indenizatorias/camara_municipal_de_nova_alvorada_do_sul

 

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